Regulação econômica

* Desde o final da década de 1990, com a criação das agências reguladoras federais, setores muito importantes da economia estão sob regulação governamental, destacando-se os de petróleo, gás e biocombustíveis, energia, portos, aeroportos, aviação civil, transportes terrestres e transportes aquaviários, dentre outros.

* As empresas precisam estar em compliance com as respectivas regulações setoriais. Essas regulações passam por mutações constantes. Oferecemos um trabalho personalizado de consultoria acerca desses marcos regulatórios, ajudando nossos parceiros na adequação dos seus empreendimentos a tais necessidades.

* Além disto, os agentes regulados podem e devem participar no processo de construção da regulação, pois esta é a melhor forma de melhorá-la, manter-se atualizado, pleitear modificações e aprimoramentos na regulação, ou até mesmo levá-la a questionamento perante outras instâncias da República (Poder Judiciário, por exemplo).

* Damos suporte à participação nas consultas e audiências públicas, elaborando (em conjunto com os parceiros ou de forma autônoma) manifestações e contribuições nesses processos.

* Com base na visão estratégica e multidiciplinar que nossa experiência agregou, ajudamos também no mapeamento dos stakeholders afetados pelo processo regulatório, com o objetivo de promover um envolvimento contributivo no debate regulatório.

* Podemos ainda participar das audiências públicas, representando empresas ou setores econômicos, expondo de forma técnica os pontos a serem considerados pelo regulador.