Blog

compliance

Combate à corrupção: A pauta mais importante de 2016

7 dez , 2016,
Daniel Braga
No Comments

O combate à corrupção entrou de uma vez por todas no topo da pauta da sociedade brasileira. Já não era sem tempo. O cidadão brasileiro clama por isto. Parece que efetivamente chegou a hora de virar a chave da leniência absoluta para a absoluta intolerância perante os atos de corrupção. Vamos em frente e fazer a nossa parte. Entretanto, este não é um processo fácil. Nossa sociedade parecia aguardar por este momento há cerca de 500 anos, a um só tempo ansiosa, mas em uma espécie de transe. Cremos que há alguns traços culturais que precisarão ser vencidos. O “jeitinho brasileiro”, a chamada “Lei de Gérson”, ou seja, a prática e a tolerância em relação à pequena corrupção em suas mais variadas nuanças, parecem ser pequenos vícios culturais fortemente arraigados nesta nação. Mas, da mesma forma que a grande corrupção (Big time corruption) merece combate sistematizado, como agora vem sendo feito, a corrupção de pequena monta só será vencida através da mudança comportamental/cultural. Acreditamos que isto é possível e irá ocorrer ao longo do caminho.

Em um primeiro momento, para quem comete pequenos deslizes éticos, por assim dizer, parece ser possível obter uma vantagem, mesmo que pontual e comparativamente às pessoas que não a obtiveram. Esta é uma visão incorreta. A corrupção, o comportamento antiético, etc., produz aumento de custos de um modo geral para o toda a coletividade, e, como há aumento geral de custos, as pequenas aparentes vantagens, decorrentes desse comportamentos oportunistas, certamente se perdem. Mas a medição desses custos, em que pese a copiosa literatura sobre o tema, é de difícil conclusão. Assim, concordamos com artigo do Professor Luiz Eduardo Assis (Economista, foi Diretor de Política Monetária do Banco Central e Prof. da PUC-SP e FGV-SP), publicado no jornal Estadão: “A conclusão, aqui, é dupla. A primeira é que medir o custo da corrupção é tema polêmico e seus resultados são inconclusivos. A segunda é que isso não tem importância. A corrupção é um mal e seu combate é um objetivo meritório em si mesmo; não é preciso descobrir nenhuma funcionalidade para justificá-lo. Aqui cabe a distinção clássica de Kant entre imperativo categórico e imperativo hipotético. O combate à corrupção é um dever moral fundamental e incondicional, que prescinde de justificativa econômica. Não é um meio para atingir um objetivo; é um objetivo em si mesmo.” (grifamos, fonte: Estadão)

Portanto, todos somos responsáveis por atuar, na medida de nossas possibilidades, para promover o combate (preventivo e corretivo) à corrupção. Todos colheremos os frutos que daí advirão. Em nossa atividade temos desenvolvido trabalhos em questões de Compliance Anticorrupção, justamente para ajudar empresas e entidades a promover essa virada de chave cultural. Porque no limite, a Política de Compliance é para isto, para mudar a cultura das organizações, através da prevenção, difusão de boas práticas, monitoramento, correção, etc.

No material anexo , desenvolvido pelo escritório Daniel Braga Advogados Associados, disponibilizamos um pouco disto. Dentro de algum tempo esperamos viver em uma sociedade em que a corrupção faça parte da história passada. Acesse.


Compliance – Anticorrupção & Antitruste

Leave A Comment